Terapia Alzheimer: Células estaminais de embriões para investigação vão ter um sistema de informação

O Governo aprovou esta quinta-feira o novo regime jurídico de uso de células estaminais para investigação, que remove os “obstáculos” na legislação.

Vai haver um órgão que regula a investigação 
em células estaminais (Reuters)

Havia várias leis em Portugal sobre o uso de células estaminais, com as quais se pretende criar terapias para doenças como a Alzheimer. “O nosso regime jurídico estava bloqueado em muitos aspectos, quando comparado com países como o Reino Unido, ou Suécia”, disse o ministro da Ciência, Mariano Gago, citado pela Lusa. 

O que muda então na legislação? Esta investigação passa a ser regulada por um órgão — o Conselho Nacional de Investigação e Desenvolvimento em Células Estaminais, ao qual é preciso pedir autorização, disse Gago ao PÚBLICO. 

Vai ser criado um sistema de informação idêntico ao dos dadores de órgãos, que têm de dizer expressamente que não querem que os embriões excedentários das técnicas de fertilização sejam usados em investigação depois de três anos congelados, quando já não são implantados nas pacientes. “A lei da procriação medicamente assistida permite que sejam disponibilizados embriões excedentários para investigação. Mas na prática essa investigação estava impedida, pelo facto de não se ter obtido autorização dos dadores”, disse Gago. “O facto de estar em princípio autorizada não tinha hoje nenhuma expressão prática.”

Em certos casos, é permitido o uso dos embriões excedentários que não tenham sido congelados, desde que os dadores também o tenham dito de forma expressa. “A lei actual exigia que fossem criopreservados por três anos, e isso cria condições piores para utilização terapêutica.” 

Também as empresas já podem desenvolver células estaminais, que até agora tinham de ser compradas pelos cientistas noutros países.

Fonte: Público